O GRAVE PROBLEMA DA ÁGUA

                

                Esse assunto, constantemente reprisado de tão grave que é, merece sempre toda a nossa atenção diante de chuvas distribuídas irregularmente no Nordeste e também no Sudeste, desatacando-se como fator de perdas dos recursos hídricos no caso específico do estado do Espírito Santo. Os rios Santa Maria do Rio Doce, o Santa Maria da Vitória, este abastecedor das barragens hidroelétricas do Rio Bonito e de Suíça, o Rio Jucu, que concorre com este para fornecer água captada dos seus leitos para o abastecimento da Grande Vitória. Outrora caudalosos esse cursos d água tiveram considerável redução dos seus mananciais.

                O rio Santa Maria do Rio Doce, que banha todo o vale, desde Alto Caldeirão a Colatina, já demonstra exaustão a partir das suas nascentes das cabeceiras do município de Santa Teresa no limite com Santa Maria de Jetibá e, consequentemente, deixa deficiência para a irrigação de plantações agrícolas e água para abastecimento, que chegam à sede do município de São Roque do Canaã e comunidades ribeirinhas localizadas ao Sul de Colatina. Mais um ano sem chuvas regulares, todo esse vale estará seco. Isso significa extinção das atividades rurais, êxodo direcionado aos centros urbanos, fechamento de indústrias, desemprego e outras mazelas.

                Fato idêntico ocorre com o rio Santa Maria da Vitória, abastecendo as culturas agrícolas, as comunidades urbanas de Santa Maria de Jetibá e de Santa Leopoldina e da Grande Vitória. Concorre com esse quadro nos municípios de Venda Nova do Imigrante, Marechal Floriano, Domingos Martins e da cidade de Viana. Esses rios juntos representam, também, mais de 80% de todo o abastecimento da Grande Vitória.

                Para agravar a escassez hídrica nesses vales, há outro agravante: as culturas agrícolas são responsáveis pela contaminação por agrotóxico, que causam onerosos processos de tratamento para transformar essas águas com qualidade de potabilidade.

                Se ainda não existem estudos para cuidar de tão graves problemas. O momento urge. Não dá mais para aguardar pacientemente pelo que já se avizinha. Os estudos devem viabilizar a obtenção de água por meios alternativos, ou seja, aproveitamento das águas das chuvas, prospectar o subsolo e, também, estudar processos de dessalinização das águas do mar. Acompanhando esse raciocínio paralelamente buscar alternativas energéticas através do uso da luz solar e aproveitamento dos recursos eólicos, bem como a energia viável com a oscilação dos níveis dos mares. Essas fontes alternativas energéticas podem auxiliar na obtenção e tratamento das fontes hídricas alternativas.

                Para conservação dessas águas alternativas não se pode abdicar da reciclagem, tendência reinante em todo o mundo. É bom dizer que, embora eu não tenha recursos, tanto de recursos materiais e intelectuais, tento cooperar com o pouco que sou capaz e gostaria que essas previsões sombrias sobre este momento e para o futuro próximo fossem apenas ficções. Aos estudiosos e conhecedores tecnicamente capazes fiquem com a palavra e as providências cabíveis.

MAIORIDADE PENAL

Em todas as postagens que o tema foi abordado, quer sejam as reduções da idade para a responsabilidade penal, compartilhei, não importando a que idade esse regresso é fixado. Fi-lo para que meus amigos comentem, registrando suas opiniões e pontos de vista e as defendam. Vi nos comentários que o assunto apresenta diversidade de opiniões. Alguns defendem que a retroatividade da idade penal traria castigos e condenações penais aos mais pobres, aos grupos raciais menos privilegiados, cabendo à nação oferecer melhores condições de educação, de saúde e acessos universalizados ao lazer e outros meios para a devida inclusão social.

Há uma variável a ser considerada – a família –, através dos exemplos edificantes dos genitores, mostrando suas realizações aos descendentes, mantendo na prole a disciplina como uma das formas de conduta: desde cedo, são voltadas ao trabalho na comunidade familiar, à educação escolar e aos princípios religiosos morais e éticos.

Não me importa a que idade a regressão da aplicação de penas para coibir quaisquer práticas de crimes, que são postadas. Eu as compartilho sempre, não para simplesmente concordar, mas para ajudar na divulgação e, com isso, ampliar o debate para um assunto complexo, refletido sob vários aspectos, dentre eles a idade biológica que elege o momento em que os indivíduos podem ser considerados capazes. No entanto, o que se vê diariamente nos noticiários? Menores de idade que se prostituem, matam, se drogam, traficam substâncias entorpecentes ilegais, furtam, roubam, estupram, agridem colegas nas escolas, seus professores e, no ambiente doméstico, essas mazelas não diferem.

Até que ponto a sociedade deve tolerar essa situação: é lícito matar, quando isso é praticado por menor? Também praticar todo o corolário de crimes, inclusive quando esses menores, participando de organizações criminosas são escalados para agir porque são menores e sua impunidade é garantida?

Que pensar de tudo isso? A quem deve ser atribuída a responsabilidade para a cura dessas doenças da humanidade? Quais seriam os meios? Quando começar? As respostas não podem ser simplistas, pois há um conjunto de fatores que criam e mantêm essas condutas: o primeiro de todos os erros localiza-se no seio familiar pela cultura arraigada do despreparo para a educação dos filhos pelo exemplo de práticas de boa conduta, servindo como forma a ser seguida; a falta de limites, que deixa, desde cedo, esses menores à vontade, não raro, seguindo no ambiente de colegas já pervertidos, completando seu aprendizado por mera imitação. E, ainda, essa omissão de quem (a família), a priori, tem o dever de condução dessa população infantil aos caminhos do bem.

Outro fator que não deve ser afastado é a constante evasão das populações interioranas rumo aos grandes centros urbanos em busca de melhores oportunidades de trabalho, de moradia, de lazer e de formação estudantil. Não tendo qualificação profissional, sujeitam-se aos subempregos e, por falta de recursos financeiros, fixam suas habitações em bairros periféricos desassistidos de saneamento básico, tornando-se as famílias propensas como consequência aos costumes da vizinhança. Não é raro nesse ambiente adotarem a prostituição como fator adicional de renda, o uso e comercialização de drogas, tornando-os dependentes e, por consequência, ficarem sujeitos às regras e costumes desse segmento de organizações criminosas, ora sendo assassinados por não cumprirem às regras, ora tornando-se executores de assassinatos para retribuir com seus compromissos de receberem em troca drogas ou o pagamento de dívidas delas resultantes. Assim, depois de adultos continuam na participação desse mundo do crime. E aí continuam a recrutar menores filhos de famílias desestruturadas, quer por falta de rendas ou já integrantes desse meio cujos valores religiosos, morais e éticos tenham abandonado pelas circunstâncias da carência. E isso vai se tornando um círculo vicioso.

Sem dúvida, as maiores vítimas desse sistema complexo são os menores: não podem trabalhar porque o Estatuto da Criança de do Adolescente lhes impõe essa condição, não continuam seus estudos ou nem mesmo permanecem no ensino básico devido ao abandono ou faltas de metas, quer por deficiências financeiras, por falta de encaminhamento às escolas públicas e sofrendo o constante assédio de outros já participantes do mundo do crime, tornam-se reféns e continuam, tal como outros, ao uso de drogas, participação na sua distribuição (traficantes) e realizando àquilo que o meio lhes oferece: assassinando consumidores inadimplentes ou sendo executados pelas mesmas razões e, ainda, participando na condição de menores no confronto armado entre quadrilhas de bandidos traficantes de tóxicos. Os menores, neste caso, interessam à bandidagem porque servem de escudos quanto à sua responsabilidade criminal. Permanecem algum tempo internados em instituições destinadas à sua ressocialização. Quando atingem à maturidade se tornam primários diante da legislação penal, mas seu passado redimido não os afasta da criminalidade do passado. Sua experiência nesse submundo os torna delinquentes ativos.

Vejam que a participação de menores de 18 anos em atividades criminais para as quais são inimputáveis é assunto por demais complexo que demanda estudos, ações desde o ambiente familiar, às escolas, às igrejas e ao Poder Público, quer educando, preparando os indivíduos, desde cedo, para a escolaridade e formação profissional que envolva, a partir desde o ensino fundamental. Isso visa melhorias no discernimento, no trabalho, no entendimento de que a pessoa não foi criada senão para trilhar os caminhos do bem. Cabe às organizações religiosas colaborarem e essa cooperação merece ampliação.

Pelo visto, qualquer conclusão apressada sobre o tema dificilmente será completa. O importante é que cada segmento envolvido ocupe seu espaço na solução desse grave problema, que na atualidade destrói esta geração de jovens responsáveis pelo futuro da humanidade. Não permitamos que isso continue sendo motivo para quaisquer retrocessos e não permitamos que nossos jovens sejam inútil e cruelmente sacrificados.

Mas o problema não se resume nisto. São necessárias providências que envolvam toda a sociedade, analisando a idade dos indivíduos, assim: do ponto de vista orgânico, as ciências biológicas deveriam se manifestar quanto o grau de maturidade individual; as entidades religiosas sobre os aspectos morais e éticos; a justiça, quanto à legalidade da aplicação de leis que rebaixem a competência penal para idades inferiores aos dezoito anos; Assistentes sociais, quanto aos aspectos do envolvimento sociológico e humanístico; os poderes legislativo e executivo, quanto à necessidade da elaboração e votação de leis que permitam atitudes protetoras e punitivas a quem de direito; e a justiça para a mensuração e aplicação das penas, quando cabíveis.

ÊXTASE

Não havia nada que não fosse absolutamente branco.

Durante festejos consecutivos de duas madrugadas, as vestimentas dos anfitriões e dos convidados, os alimentos, as bebidas tinham igualmente o branco como cor única. Serviam alimentos, provavelmente com os ingredientes de leite e seus derivados juntamente com farináceos estritamente brancos.

Havia convidados diversos: homens, mulheres, moças e crianças, vestindo roupas feitas com tecidos impecavelmente brancos ou incolores, ocupando cadeiras e bancos em espaços cujas paredes divisórias e tetos, que não contrastavam em nada: tudo era branco mesmo.

O ambiente era festivo e a decoração com móveis, lustres e, em tudo o mais, não havia contrastes cromáticos. Eu vestia um terno de puro linho, daquele que tremulava aos mais suaves movimentos e enamorei-me de Isabel, uma linda moça dotada de imensa cabeleira, tal como flocos de algodão e, para não contrastar com toda aquela brancura, suas vestes além do mesmo colorido exibiam um intenso brilho prateado. Entre nós havia um relacionamento fraternamente cordial e sublime, um verdadeiro êxtase coloquial. Em algum momento, ela dizia: - veja como aquela jovem moça de branco tem o olhar fixo em você. Nisto desapareceu como se tivesse se volatizado.

Nesses encontros festivos, os alimentos consumidos tinham, posteriormente, trânsito até atingir a finalização sem que perdessem a cor original...

Não houve terceira madrugada nesses acontecimentos, pois foram interrompidos abruptamente tal como é o costume.

RÓTULOS E BULAS

Sistemática e habitualmente leio bulas de medicamentos e rótulos de produtos alimentícios, especialmente os dietéticos. Se não me bastasse ter falta de acuidade visual própria da minha faixa etária, ouço reclamações de pessoas jovens e dotadas de boa visão sobre os tamanhos das letras, tanto dos rótulos como das bulas dos medicamentos. Uma rara exceção ocorreu ultimamente quanto adquiri um medicamento de nome “Tayrenta”. Este era dotado de uma bula escrita com fontes grandes e bem espaçado (ao todo, podia-se calcular o equivalente de cinco a seis páginas do papel A4). Mas isso foi uma das raras exceções.

Nem sempre os diminutos frascos de medicamentos e de produtos dietéticos têm espaço suficiente para exibir todas as informações indispensáveis destinadas aos consumidores. Neste caso, uma sugestão seria o uso de pequena lupa aderida aos frascos desses produtos (poderia fazer parte da tampa) ou virem acompanhados de bulas tais como a citada acima.

Sou ciente de que quaisquer insumos aditivados às embalagens desses produtos (medicamentos e dietéticos) onerariam os custos, quer aumentando os preços de venda ou reduzindo os lucros das indústrias processantes. Se considerados os benefícios dessas providências, sabendo que a diluição dos mesmos representaria pequeno quociente. Tanto o benefício dos custos para os consumidores quanto ao aumento dos custos das indústrias processantes seriam insignificantes, mas trariam resultados na melhoria da informação aos usuários de modo a propiciar segurança para os consumidores de medicamentos quanto às suas dosagens máximas de substâncias ativas, de possíveis interações com drogas diversas, reações por intolerância alérgica e incompatibilidade com outros medicamentos em uso. No caso de alimentos há também informações importantes e necessárias ao conhecimento dos consumidores, tais como: propriedades calóricas (tão importantes para os regimes hipocalóricos), a presença de elementos nutricionais como o sódio, glúten, açúcares, lipídios (gorduras trans, saturadas, mono e poli-insaturadas, tanto as de origem animal e vegetal).

O conhecimento específico dos nutrientes, conservantes, estabilizantes e quaisquer componentes de produtos alimentícios industrializados deve ser de ampla divulgação, oferecendo total segurança aos consumidores. E, mais uma vez, enfatiza-se o uso de textos legíveis, adotando-se meios capazes de alcançar esses objetivos.

Na atualidade, grande parcela da população é portadora de síndrome metabólica, tais como o diabetes melitus, dislipidemia, doenças renais crônicas e outras (alergias alimentares, doença celíaca e intolerância à lactose). Isso justifica o controle zeloso de informações seguras sobre conteúdos de medicamentos e produtos alimentícios. 

REFLEXÕES SOBRE O USO DA ÁGUA

          Acredito mesmo que a água potável natural está no limiar da existência; há muito, só se consome água submetida a tratamentos purificadores para a eliminação de resíduos tóxicos devido ao uso indiscriminado de defensivos agrícolas e de dejetos domésticos e de criações de animais em escala industrial. A purificação desses recursos hídricos demanda custos elevados e esses insumos nem sempre são utilizados para os fins nobres do consumo humano. A água, líquido originariamente obtido de minas com envasamento e fornecido resultante de depósito em lençóis freáticos, nem sempre representa segurança para o consumo, eis que a formação de lodo esverdeado prenuncia a existência de flora microbiana – fitos planctos e zoo planctos resultantes da infiltração de substâncias nitrogenadas de restos de vegetais e de animais decompostos.

       Além da purificação mediante filtragem e aplicação de substâncias cloradas e reguladores do PH, que atingem qualidades apropriadas ao consumo humano.

       O progresso da produção de cultivares e animais destinados ao abate causam impregnação de efluentes que, lançados às correntes dos córregos e rios, vêm onerar os custos de purificação dessas águas, restando necessidade de sucessivos tratamentos em filtragens em domicílios para consumo como líquido para aplacar a sede para manter os corpos hidratados. Isso tudo causa custos, sendo lamentável que, em muitos casos, esse líquido tenha usos menos nobres, tais como irrigação de jardins, lavagem de automóveis, limpeza de quintais, praças e ruas, descargas de sanitários feitas com água potável. Por outro lado, os efluentes resultantes do uso em ambiente doméstico conduzem ao esgotamento sanitário, servindo apenas como agente poluidor dos rios e mares. Mas recentemente, graças a recursos oriundos de fontes internacionais destinados à despoluição dos ecossistemas, houve uma conscientização nesse sentido, levando à realização de tratamentos de esgotos. Por enquanto, essas águas resultantes desses tratamentos, tiveram pelo menos duas aplicações: os resíduos sólidos compostos de matéria orgânica hidrogenada passaram a ser utilizadas para a adubação de jardins públicos e a água, depois desse processo, segue correndo para os rios, lagos e oceano.

          Na verdade, em muitos casos, a água tratada para obter potabilidade e servir ao consumo humano provém de cursos de água, que nada mais são do que verdadeiros esgotos sanitários a céu aberto. Se ainda persiste o preconceito do uso das águas provenientes de esgotos domésticos tratados, num primeiro momento poderiam ter utilidade para usos menos nobre, tais como irrigação de jardins, reutilizadas como rede doméstica para esgotamento sanitário, para lavagem de pisos e de automóveis. Com o tempo, a escassez dos líquidos obtidos da natureza como nas fontes das nascentes, águas captadas diretamente das chuvas, haverá certamente a necessidade do aproveitamento de águas resultantes de tratamento de esgotos, adotando-se processos aperfeiçoados e, com certeza, a escassez fará bom motivo para o seu uso genérico. Inicialmente poderiam existir duas origens de água para consumo doméstico e para estabelecimentos empresariais. Tanto a água de origem natural e a resultante daquela dos tratamentos de esgotos retornariam para o sistema de tratamento e seguidamente utilizada. A opção do uso de águas resultantes dos tratamentos de esgotos hidro sanitários em rede de distribuição paralela resultaria em preços menos custosos.

       Já é certo que o uso das águas dos rios, lagos e prospectadas do subsolo terão preço cobrado, também por seu uso para fins agrícolas. E os mananciais provenientes da natureza, mediante o emprego desses recursos de receitas oriundas desse tipo de uso deveriam servir, inclusive, para rigorosos controles sobre os cuidados de manutenção das bacias de captação e dos cursos de água que correm nos leitos dos rios, sempre livres do desmatamento adjacente e de agentes poluidores, quer sejam de origem doméstica ou de estabelecimentos industriais, de criadouros de animais e outros quaisquer fins. Também acredito na premiação daqueles usuários que promovem a conservação das nascentes, que preservam e plantam matas ciliares nas proximidades dos cursos de água, que evitam o corte de árvores ou vegetação em volta das bacias captadoras das águas das nascentes, que evitam o descarte de substâncias ou materiais poluentes em quaisquer ambientes aquáticos (nascentes, córregos, rios, lagos e oceanos). A premiação poderia ser através de créditos para determinados volumes hídricos para utilizá-la na irrigação de plantações, para o consumo em indústrias e nas granjas e criadouros de animais destinados ao abate e/ou para fins ornamentais.

          No futuro, visando maior oferta de água, não se poderá descartar a dessalinização das águas dos mares e oceanos. Deixemos bem claro: todas as alternativas de uso racional das águas poderão prolongar a existência da vida neste planeta – sem água não há vida, tal como a conhecemos.

Idomar Taufner com 18 anos

SEGUNDO ANDAR NA TERCEIRA PONTE?

SEGUNDO ANDAR NA TERCEIRA PONTE?

Sim. Isto mesmo! A terceira ponte é a ligação entre Vila Velha e Vitória e vice-versa. Muitos não sabem que o verdadeiro nome desta ligação sobre a baía de Vitória tem o nome de Deputado Darcy Castello de Mendonça. E o primeiro pilar foi concretado em 1978 e foi concluída em 1989, no governo de Max de Freitas Mauro. Inicialmente operando com 12 mil carros por dia e em outubro de 1992 já eram 15.964 por dia, em média. Atualmente passam pela Terceira Ponte, diariamente, cerca de 60 mil veículos, que contam com uma estrutura moderna e eficiente, que compreende: iluminação, sinalização, serviço de emergência médica e socorro mecânico.

Costumeiramente atravesso sobre este monumento da engenharia, já tomado em alguns horários pela saturação, assim como as demais pontes, a primeira e a segunda.

Em conversa com um velho taxista, que exibia como sinal dos tempos numa calva ocupando bom espaço na cobertura superior e o restante tomado por uma rala cobertura de pelos brancos, exibindo com isto, além dos sinais da senilidade, a sabedoria da madureza proporcionada pela cronologia dos tempos. Nessa travessia, esse profissional, quando abordamos as dificuldades devidas à saturação de todo o trânsito da região metropolitana de Vitória, eu dizia que somente novas invenções de veículos que se locomovessem em terra, ar e mar, inclusive flutuantes e imersíveis (os anfíbios), poderiam, no futuro, equacionar esta situação caótica que vivemos e cuja tendência será a de piorar, antes que tecnologias inovadoras venham a ocorrer.

Nisso, o velho taxista disse-me que, informado por um engenheiro entendedor do assunto, que a ponte em questão graças à excelente estrutura suportaria um segundo andar alojado sobre os seus pilares dimensionados para uma carga de peso adicional. Assim, teríamos a ponte em dois níveis, podendo o andar atual servir em mão única de Vitória a Vila Velha e o superior de sentido inverso, bastando acrescer uma praça para a cobrança do pedágio no ponto inicial, em Vila Velha.

No meu ponto de vista me pareceria mais seguros se fossem edificados pilares justapostos aos existentes, ligados por traves arqueadas na parte inferior e planas para o assentamento das vigas de concreto longitudinais e sobre estas as respectivas lajes para distribuição das pistas de rolagens. Nessa estrutura do primeiro ou do segundo pavimento poderiam localizadas ciclovias, uma via de mão dupla para pedestres, e vias específicas para veículos ciclomotores.

Outra sugestão seria o uso do andar superior para implantação de uma linha de metrô entre as extremidades da Grande Vitória, com estações iniciais e finais nas cidades de Guarapari e Fundão e uma linha bifurcada, partindo da cidade de Viana e de Cariacica sede com entroncamento na cidade de Serra, atravessando paralelamente a rodovia do Contorno. Podendo, ainda, atravessar a baía de Vitória e seguindo pelo contorno de Vitória, tendo ainda como opção o acréscimo desta via.

A essas minhas sugestões deveriam ser realizados estudos e proposições por técnicos especializados. Por mais simples e empíricos que sejam esses estudos, talvez possam deles derivar algo de inovador e ainda não pensado.

Estão postas minhas proposições. Se alguma coisa merecer proveito, esta é a minha colaboração.

TRAGÉDIAS (IN) PREVISÍVEIS

       

            Depois do ocorrido na boate “KISS”, na cidade de Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul – tragédia imprevisível que, no primeiro momento, registrou 231 mortes de jovens na maioria estudantes universitários com idades entre 18 a 25 anos de idade – deixando em estado de comoção generalizada famílias residentes na maioria no Sul do Brasil, cujo estado de luto tomou praticamente toda a Nação.

Dentre os frequentadores dessa casa de diversão, além das vítimas fatais pouco mais de uma centena de jovens foram hospitalizados, muitos em estado grave, vindo nesses dias subsequentes ocorrer vários falecimentos. Enquanto isso se discute as causas que motivaram o incêndio do estabelecimento e os agravantes decorrentes de completa falta de condições físicas do imóvel consistentes em ausência de saídas de emergência, uso de materiais inadequados usados como isolantes acústicos, que, além de providos de facilidade de combustão, também produziram como subproduto gases letais. Outro agravante consistente na falta de preparo dos funcionários da segurança impediu a saída dos frequentadores em pânico – exigiam a apresentação das comandas quitadas, pois era para isso que foram preparados – eles deveriam zelar pela preservação do erário da empresa.

Depois disso, o Brasil interiro vive um estado súbito de acordar depois de um pesadelo. Todas as corporações de bombeiros, secretarias municipais e estaduais voltaram-se a verificar que existem atos normativos em vigor, que, se aplicados convenientemente pelas autoridades responsáveis já poderiam ter evitado o pior. Mas, agora, todo cuidado em fiscalizar, conceder ou cassar licenças de estabelecimentos em recintos fechados destinados à frequência maciça, quer sejam casas de espetáculos, teatros, cinemas, super e hipermercados, praças desportivas, templos religiosos e colégios, dentre outros. Todos devem ostentar as necessárias condições de segurança, nisso entendidos: capacidade máxima de lotação, solidez nas edificações, segurança bem planejada com servidores devidamente treinados para situações previsíveis ou mesmo imprevisíveis.

Agora, esperemos que passado esse estado de comoção, tudo não venha ser esquecido até que novas tragédias ocorram.

TRAGÉDIA PREVISÍVEL

Essa tragédia do incêndio de uma boate na cidade de Santa Maria-RS, ocorrido nessa madrugada do dia 26 para 27 deste janeiro, foi mais uma de tantas já ocorridas de forma semelhante nesse passado recente, na maioria das capitais do Brasil e em outras cidades. Sempre deixando um rastro da perda de vidas – mais de jovens procurando entretenimento. No presente evento fatídico se evidenciaram falhas elementares – se corrigidas a tempo – poderiam ser evitadas a ocorrência sinistra bem como suas consequências. Hoje, com certeza, seria mais um domingo como tantos outros, quando as pessoas se entregam ao descanso no aconchego dos seus lares. Nada de funerais, nada de choro, pois a vida correndo normalmente não haveria nem o que pensar em tragédias – só haveria lugar para a felicidade. Mas com uma série de lamentáveis erros, a normalidade foi tomada pelo destroçamento de famílias; pais perdendo filhos e filhas e estes seus genitores, irmãos, namorados, noivos, esposas e esposas.

Numa época em que os controles contam com o aperfeiçoamento do uso dos meios eletrônicos informatizados, não se pode conceber que as licenças de funcionamento de casas de espetáculos teatrais, boates, praças desportivas, templos e outros locais de grandes aglomerações, especialmente os que tenham características de funcionamento em recintos fechados, deixem de ser fiscalizados pelos órgãos responsáveis pelas licenças de funcionamento, quando se avaliam todos os itens mínimos de segurança para os usuários.

É bom que se observe que a ganância dos empresários do ramo com interesses voltados exclusivamente ao lucro, deixem de lados os cuidados inerentes à segurança – segurança reduz a margem dos lucros e isso não é prioritário. Planejamento e treinamento apropriado para os servidores que promovem o funcionamento deveriam receber com base numa espécie de protocolo em que se evidenciassem claramente todas as possíveis ocorrências, visando, repito, a segurança em primeiro lugar.

            

WELFARE AND MEDICAL CARE

Since 1976, a time when the segment dedicated to health care was the responsibility of INAMPS, which became extinct in the late 1990's. Since then accompany the decline of Social Security, which was self-sufficient to pay for social security and health care quality provided to their insureds - had a right to health care who contribute to social security - an additional benefit in that contemplated immediate attention some cases of urgencies and emergencies. But this service was the prerogative of the citizen taxpayers Social Security at the time managed by INPS. To use the medical care provided by INPS enough to have that identification of brown paper with a photo of the user stamped and marked with their validity. This was achieved by presenting the CTPS that were stated in the employment contract in force, booklets contribution or settled GRs (Guides Collection) for other hypotheses, and documents such as birth certificates, wedding certificate reservist or equivalent. From there, if he had fulfilled grace period, could already make appointments and participate in other performances, both as to the social security health care.

An act of civic bravery of a president, not elected by popular vote, had a populist outburst when he said, "all Brazilians have the right to medical care." Passing the bill immediately to Social Security, which holds financial surpluses followed year after year, since the system was unified in 1967, incorporating several categories of welfare institutes, adopting a practice that had already occurred in IAPI, IAPC and IPASE, regarding other institutes categories economically less expressive joined to be supported by the same benefits and services.

After that saw the former INPS financially unable to honor both to health services, regarding social security benefits, which immediately ran the risk of becoming insufficient to cover Social Security - the main goal and because of the existence of the system .

Today, sadly, we see:

- SUS, as manager of health resources, with appropriations poorly distributed; own hospitals and other state maintained by agreement, most with inadequate facilities, lack of professionals (doctors and paramedics) who are paid hourly loads for extended demeaning to meet sick people in emergency rooms, clinics and hospitals where they perform procedures previously scheduled. It is common to see whether patients placed in hallways on stretchers and amazing, others thrown on the ground (some not even sporting a blanket).

- Health plans that came to occupy the space of the attention that was given to insured welfare, where migrated to sustain enterprises, whose ultimate goal is profit. These organizations charge high prices for a type of assistance only comparable to what was once taught by INPS after INAMPS, followed by no attention, since they were extinct. Contributions are heavy users and service providers are penalized for prices, often kept for long years without any adjustments or when granted, far from the true costs. Doctors, rightly, complained better wages, from the time that the social security surpluses had constant fundraising growing because the benefits of "immediacy" which was health care. Surely the medical profession had his reasons for claiming improvements, believing naively assume that the management system would be capable of improvement. That was a fallacy because they could not remove the causes of this crisis remuneration of their employment. There is also what some say about the use of cash resources in pension investments that have become repayable. That was an insult to the taxpayers of the pension purse, in this case, treated as if it were tax (VAT). In fact, the box was from the pension contributions that could never have been diverted to investment in public works, as were technical reserves for guaranteed future benefits to users of the system, therefore, contributed.

- As a consequence of these causes of widespread health care, without clear rules for obtaining resources, these same sources of the problem made the welfare practically unenforceable, causing flattening of the value of benefits (Aid Illness, Disability and Retirement Time Service, Help Birth, Solitude Aid, Salary and Allowance Family Permanency in Service). To continue these benefits became imperative to reduce the monetary values ​​and change in the interstices criteria for entitlement to their benefits. That, now, has caused widespread dissatisfaction and disinterest by policyholders, especially those whose membership was optional and others, even if required insured, which stopped contributing in part by limiting the amounts of pensions, whose range was limited to values ​​much smaller when there were retirements that came to be calculated based on contributions over twenty minimum wages or even the average wage gains effective. Individual taxpayers required, having no option to scale upward wage contribution, chose to contribute only on the value of a minimum wage, and many, not even that.

And so, the resources allocated to guarantee pension benefits of public pensions go against the growth of the population.

Conclusions and suggestions:

- History, which juts this study was initiated unification of security institutes in 1967, previously linked to several professional categories. One is that such unification purposes or without them, provided a progress in pension and health care. After this project of universal medicine swelled up crises made real in all segments: the welfare, public health and in the health system and insurance plans. The lack of conditions for belonging to this form of health elitist and difficult access, on the other hand, force the depreciation of medical work.

- Now, let's look at the state of public pensions, ie the general scheme. Some of the causes which made it impossible to continuity of care in the manner provided by INPS, also contributed to the dismantling of the public pension system. Aggravated today and in recent history has also been the welfare of the public official treated with the same allocation that should contribute to unfairly pay this bill. It is not uncommon to see more campaigns and campaigns, trying to blame the failure of the public employee pension plans. That same employee was recently conducted in the relegation your retirement, creating, by law, the public welfare as the ceiling guaranteed retirement for those who always contributed fully on total compensation at the rate (no tax) of 11%. For gains greater than this ceiling imposed by law, the server will have to contribute to a pension supplement called.

- Anyway, I understand, to the best judgment that the medical profession for some years now and suffers a wage tabelamento not conducive to the degree of academic and technical requirements. To prepare a physician for the market are taken six years at university, plus two to three years of residency to pursue a specialty, as many years to attend training courses and conferences systematically in order to update the knowledge. Improving wages involves the need to move, aimed through legislation creating tables able to grant them equality with other professionals of similar educational level.

- The financial balance of social security and health care, it seems to me that the possibility of the return to the origins of the model resulting from the unification of security institutes that occurred in 1967, observing the peculiarities present, is an important starting point. To attract contributors to social security, are required immediate and advantageous offers to be used as a form of attraction. The immediacy beneficial attracts the public taxpayer.

PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA

Desde 1976, época em que o segmento dedicado á assistência médica esteve a cargo do INAMPS, que foi extinto ainda no final da década de 1990. Desde então, acompanho a decadência da Previdência Social, que era autossuficiente para arcar com a seguridade social e assistência médica de qualidade prestada aos seus segurados – tinha direito à assistência médica quem contribuísse para a previdência social —, um benefício complementar que contemplava atenção imediata em alguns casos de urgências e emergências. Mas esse serviço era prerrogativa dos cidadãos contribuintes da Previdência social, na época gerida pelo INPS. Para usar a assistência médica prestada pelo INPS bastava possuir aquela identificação de papel pardo com uma foto do usuário carimbada e marcada com a respectiva validade. Isso era obtido mediante a apresentação da CTPS em que constasse contrato de trabalho vigente, carnês de contribuição ou GRs quitadas (Guias de Recolhimento) para outras hipóteses, e documentos como certidão de nascimento, de casamento, certificado de reservista ou o equivalente. A partir daí, se tivesse período de carência cumprido, já podia marcar consultas e participar das demais prestações, tanto às previdenciárias quanto às de assistência médica.

Um ato de bravura cívica de um presidente, não eleito pelo voto popular, teve um arroubo populista, quando disse: “todos os brasileiros têm direito à assistência médica”. Passando imediatamente a conta à Previdência Social, detentora de superávits financeiros, seguidos ano após ano, desde que o sistema fora unificado em 1967, incorporando institutos previdenciários de categorias diversas, adotando como prática o que já ocorria no IAPI, IAPC e IPASE, quanto aos demais institutos de categorias economicamente menos expressivas juntaram-se para serem amparadas pelos mesmos benefícios e serviços.

Depois disso viu-se o antigo INPS financeiramente incapaz de honrar tanto os serviços prestados à saúde, quanto aos benefícios previdenciários, que corriam de imediato os riscos de se tornarem insuficientes para a cobertura da seguridade social – o objetivo principal e causa da existência do sistema.

Hoje, com tristeza, vemos:

- O SUS, como gestor dos recursos da saúde, com dotações mal distribuídas; hospitais próprios do Estado e outros mantidos mediante convênio, a maioria com instalações insuficientes, falta de profissionais (médicos e paramédicos), que recebem salários aviltantes para cargas horárias extensas para atenderem pessoas enfermas nos prontos-socorros, ambulatórios e hospitais onde se realizam procedimentos previamente agendados. É comum verem-se pacientes colocados em corredores sobre macas e, incrível, outros jogados pelo chão (alguns não ostentando sequer um lençol).

- Os planos de saúde, que vieram a ocupar o espaço da atenção que era dada aos segurados da previdência social, de onde migraram para sustentarem empreendimentos, cujo objetivo final é o lucro. Esses organismos cobram elevados preços por um tipo de assistência apenas comparável àquela que outrora fora ministrada pelo INPS, depois INAMPS, seguidos de atenção nenhuma, uma vez que foram extintos. As contribuições são pesadas aos usuários e os prestadores de serviço são penalizados por preços, quase sempre mantidos por longos anos sem quaisquer reajustes ou, quando concedidos, longe dos verdadeiros custos. Os médicos, com justa razão, reclamavam melhores salários, desde o tempo em que a previdência social tinha constantes superávits de arrecadação crescente devido os benefícios resultantes do “imediatismo”, que era a assistência médica. Com certeza a classe médica tinha lá suas razões para reivindicar melhorias, acreditando ingenuamente que se assumissem a gerência do sistema seriam capazes de melhorias. Isso foi uma falácia porque não conseguiram remover as causas dessa crise remuneratória do seu trabalho assalariado. Há, ainda, o que dizem alguns sobre a utilização de recursos do caixa previdenciário em investimentos que se tornaram a fundo perdido. Isso foi uma agressão ao erário dos contribuintes da previdência, nesse caso, tratado como se fora tributo (imposto). Na realidade, o caixa da previdência era originário de contribuições que jamais poderia ter sido desviado para investimentos em obras públicas, pois eram reservas técnicas para a garantia de futuros benefícios aos usuários do sistema que, para tanto, contribuíam.

- Como consequência dessas causas de generalização de atenção à saúde, sem regras claras para a obtenção dos recursos, essas mesmas origens do problema tornaram a previdência social praticamente inexequível, o que causou achatamento dos valores dos benefícios (Auxílio Doença, Aposentadorias por Invalidez e por Tempo de Serviço, Auxílio Natalidade, Auxílio Reclusão, Salário Família e o Abono de Permanência no Serviço). Para continuidade desses benefícios tornou-se imperativa a redução dos valores monetários e mudança nos critérios dos interstícios para aquisição do direito às suas prestações. Isso, desde já, causou desinteresse e insatisfação generalizada por parte dos segurados, principalmente àqueles cuja filiação era opcional e outros, mesmo que segurados obrigatórios, que deixaram de contribuir em parte pela limitação dos valores das aposentadorias, cuja escala foi limitada em valores bem menores, quando existiram aposentadorias que chegavam a ser calculadas com base em contribuições sobre vinte salários mínimos ou até na média de ganhos salariais efetivos. Os contribuintes individuais obrigatórios, não tendo opção de escala ascensional dos salários de contribuição, optaram por contribuir apenas sobre o valor de um salário-mínimo e, muitos, nem isso.

E, assim, os recursos previdenciários destinados à garantia dos benefícios da previdência pública andam na contramão do crescimento vegetativo da população.

Conclusões e sugestões:

- A história, a que se projeta este estudo teve como início a unificação dos institutos de previdência, em 1967, anteriormente ligados a várias categorias profissionais. Certo é que tal unificação, com propósitos ou sem eles, propiciou um progresso na previdência e assistência médica. Depois desse projeto de universalização da medicina avolumaram-se as crises tornadas reais em todos os segmentos: na previdência, na saúde pública e no sistema de saúde voltado aos planos e seguros. A falta de condições para pertencer a essa forma de saúde elitizada dificulta o acesso e, por outro lado, força a depreciação do trabalho médico.

- Agora, vejamos a situação da previdência pública, ou seja, o regime geral. Algumas das causas que inviabilizaram a continuidade da assistência médica nos moldes prestados pelo INPS, também contribuíram para o desmantelamento do sistema previdenciário público. Agravado na atualidade e na recente história também tem sido a previdência do funcionário público tratada com a mesma imputação de que deva contribuir injustamente para pagar essa conta. Não é raro ver-se campanhas e mais campanhas, procurando responsabilizar o funcionário público pelo insucesso da previdência. Esse mesmo funcionário, recentemente foi conduzido a rebaixamento na sua aposentadoria, criando, através de lei, o teto da previdência pública como aposentadoria garantida para quem sempre contribuiu integralmente sobre remuneração total com a taxa (não imposto) de 11%. Para ganhos maiores que esse teto imposto por lei, o servidor terá que contribuir para uma previdência chamada complementar.

- De qualquer forma, entendo, salvo melhor juízo, que a classe médica hoje e há alguns anos sofre um tabelamento salarial não condizente para com o grau de exigências escolares e técnicas. Para preparar um médico para o mercado são necessários seis anos na universidade, mais dois a três anos de residência médica para exercer uma especialidade, outros tantos de anos para cursos de aperfeiçoamento e frequentar sistematicamente congressos, visando atualização dos conhecimentos. A melhoria da massa salarial passa pela necessidade de movimentos, que visem através de legislação específica criar tabelas capazes de lhes conceder isonomia com outros profissionais de idêntico nível de escolaridade.

- Quanto ao equilíbrio financeiro da previdência e dos serviços de saúde, parece-me que o estudo da possibilidade do retorno às origens do modelo resultante da unificação dos institutos de previdência ocorridos em 1967, observadas as peculiaridades atuais, é um ponto de partida importante. Para atrair contribuintes para a previdência, são necessárias ofertas imediatas e vantajosas a serem usadas como forma de atração. O imediatismo benéfico atrai o público contribuinte.