sábado, 13 de setembro de 2008

REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL

Avizinha-se o dia destinado a sufragar nossos candidatos a prefeito e vereador pelos municípios deste imenso Brasil. Durante os próximos quatro anos, as administrações municipais estarão a cargo desses mandatários, a quem concedemos o poder de dirigir os destinos de todos os munícipes brasileiros. Hoje, eles procuram por todas as formas e meios persuadir-nos que, cada um deles é o melhor; muitos desses candidatos que representam a maioria e se tiverem nova chance, estarão nos bombardeando com palavras exibidas nas rádios, nas TV’s, nas imagens de panfletos, folde’rs, faixas e baner’s, daqui a quatro anos, consumindo novamente toneladas de papel, de tintas; horas e mais horas dedicadas ao convencimento do eleitorado.
Política eleitoral faz parte do exercício democrático, permitindo que nossos preferidos escolhidos, se eleitos, se alternem no poder a cada quatro anos, chegando alguns a dois períodos idênticos, se utilizando de permissivo legal, conseguem segundo mandato. Em países vizinhos, como no caso da Venezuela e de Cuba, a perpetuação no poder se faz por meio de casuísmo eleitoral. Mas achamos que o continuísmo no comando do poder público não é prática saudável, pois pode conduzir ao domínio de castas de privilegiados, quase sempre pela força, como argumento; e não pela força do argumento. Mesmo no Brasil republicano, houve períodos em que o continuísmo no poder foi praticado por longos períodos. Exemplos disso podem-se citar a “Era Vargas” e o período de 1964 a 1985. No primeiro caso, o movimento tenentista, iniciado a partir da segunda década do século passado, chegou ao poder, colocando Getúlio Vargas como ditador, em 1930. Depois eleito por duas vezes presidente. Depois, elegeu-se Juscelino Kubistchek que realizou grandes obras à custa do endividamento externo, não sendo difícil entender por que a corrupção se tornou exacerbada, a partir desse governo. Elevados dispêndios motivados pelas grandes obras geravam licitações contínuas, realizadas mediante instrumentos de fiscalização ineficientes, com muito dinheiro envolvido, esses gastos podiam conduzir facilmente desvios, propinas e toda sorte de impropriedade. Na eleição seguinte, o pleito foi vencido pelo polêmico Jânio Quadros, que renunciou ao mandato ainda no início. Isso gerou impasse porque os comandantes militares não aceitavam João Goulart no exercício da presidência, devido ao argumento de que esse político professasse ideologia comunista. Tal impasse trouxe como solução a experiência do regime parlamentarista que, para ser implantado definitivamente, deveria passar por uma consulta pública – um plebiscito. Realizado o referendo, o povo devolveu a João Goulart, legalmente eleito, a Presidência da República. Esse governante não escondia seus propósitos de apoiar-se em patentes militares intermediárias, coisa que descontentava as autoridades militares e a demonstração visível de que o levaria a implantar uma república sindicalista, também contribuía para sua rejeição.
Numa nova fase de autoritarismo, os militares tomaram o poder e instituíram um governo provisório, outorgando uma constituição que permitia a existência de eleições para serem disputadas por duas organizações partidárias – a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). A segunda agremiação se compunha de políticos opositores ao regime vigente, que ali se mostravam como forças de esquerda. Na verdade essa oposição era meramente de aparência; caso ela demonstrasse crescimento, a situação lhe tosava as asas com alguma solução casuística, simplesmente para demonstrar à opinião pública mundial que aqui havia oposição e que esta participava de eleições livres. A ARENA , de períodos em períodos eleitorais escolhia candidato à Presidência da República para ser referendado pelo Congresso Nacional, onde tinha maioria esmagadora dos votos. A oposição, estimulada pela situação, apresentava candidato. Houve, numa dessas eleições um candidato, representado por alta patente do Exército – o general Euler Bentes Monteiro, que concorreu como candidato pelo MDB. Assim, os situacionistas do movimento de 1964, alternaram no poder entre si de 1964 a 1985, durante vinte e um anos, portanto. Nesse tempo parecia que o país vivesse plena legalidade em que não havia espaço senão para a ética e para a sadia moral, reinando por tempo breve um estado de ufanismo cuja aparência demonstrava um Brasil vencedor em todos os segmentos. Sabe-se que esse sentimento em parte derivou da conquista de duas copas de futebol, por exemplo.
Na década de 1980, os militares no poder prometiam um processo de abertura política, lento e gradual, tornando possível o surgimento de movimentos sindicalistas e de lideranças que exigiam eleições diretas em todos os níveis de governo. Exemplo disso foi o movimento das “Diretas Já”, liderado por Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Leonel Brizola e outros. Tancredo Neves foi o último presidente eleito indiretamente. Como esse presidente não tomou posse por motivo de enfermidade que o levou à morte, seu sucessor, José Sarney convocou uma constituinte e em 1988, esse congresso promulgou a constituição de uma nova república, tornando o país democraticamente engajado num moderno sistema político livre, plenamente coberto pela legalidade.
Hoje, elegem-se políticos para gerir o Brasil em todos os níveis; há constantes notícias de irregularidades, de corrupção em toda parte; há instalação de CPI’s para apurar ilegalidades, punem-se culpados, cassam-se mandatos; Denunciam-se impunidades, maus políticos não se reelegem; eleitores de memória curta se esquecem em quem votaram na última eleição e mais coisas acontecem simultaneamente.
Perturbado hoje pelo excesso de decibéis dos sons das campanhas, das violações das regras eleitorais, notoriamente da propaganda, tomando conhecimento que alguns candidatos têm seus nomes alijados da disputa, por motivo de improbidade administrativa; outros, por motivos diversos. Pode-se concluir que, no exercício do pleno processo democrático, as transparências deixam tudo à mostra; inverso daquilo que ocorre nos regimes ditatoriais, onde só existe a verdade da situação, onde a censura inibe a livre expressão e o obscurantismo impera.

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