ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Ao fazer uma retrospectiva da assistência à saúde nos últimoS sessenta anos, torna-se possível analisar os avanços e retrocessos havidos com a saúde dos cidadãos brasileiros. Por exemplo: na década de 1950, existiam três segmentos de clientes: a elite que pagava, e podia ter assistência médica inteiramente particular, enquanto a classe média, não podia, mas utilizava e pagava por isso, sacrificando muitas vezes seu patrimônio pessoal, desfazendo-se das reservas, alienando bens imóveis, móveis, joias e todas e quaisquer reservas, porventura existentes. Finalmente havia a classe dos indigentes, estes tinham o amparo do Estado e recebiam atendimentos digno da sua situação.
Foi nessa época em que os institutos de previdência, recém criados, priorizavam grupos de segurados de segmentos privilegiados com massa salarial mais significativa, o que fortalecia seus organismos previdenciários, chegando a ponto de possuírem planos de assistência médica abrangente e semelhante aos da medicina particular. Exemplo disso, a assistência médica proporcionada aos servidores públicos, uma casta de privilegiados! Mas nem todos os institutos de previdência dispunham de bom atendimento. Exceções eram o IPASE e o IAPI, este, inclusive, serviu de modelo para a unificação que viria acontecer.
Em 1967, com a unificação da previdência social, a assistência à saúde foi estendida a todos os segurados da previdência, tanto para empregados como para trabalhadores autônomos e criada figura dos segurados facultativos, cujo interesse se voltava para o benefício imediato: a assistência à saúde, feita de forma generosa, porque havia recursos, pois todos procuravam filiar-se à previdência com o intuito de beneficiar-se de assistência médica capaz de superar a qualidade dos atendimentos dos atuais planos de assistência médica.
Isso funcionou perfeitamente até os dois primeiros anos da década de 1970. Nessa época, o sistema previdenciário público conseguiu arrecadar recursos, a ponto de contar com superávit durante alguns exercícios, mas havia descontentamento da classe médica, reclamando melhores salários e oportunidade de gerenciar os recursos específicos, porque se sentiam inferiorizados ao serem apenas executores da medicina, enquanto as tarefas de gerência se faziam por administradores não médicos. Tanto pressionaram que conseguiram a criação do SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social), em que a assistência médica passou a ser gerida por profissionais médicos (INAMPS), porém limitando-se às dotações fixas alocadas pela previdência mais os recursos obtidos diretamente da União de vez que a assistência médica acabava de ser universalizada, passando a ser utilizada tanto por contribuintes e por não contribuintes, inclusive indigentes e trabalhadores rurais, agora assistidos.
No início da década de 1960, tivemos problema de saúde grave na família e todos os atendimentos médicos se faziam a altos custos; não éramos indigentes, pois possuíamos um minifúndio rural, gerando capacidade de classe média – mais prejudicada, pois tinha que arcar com gastos idênticos aos das classes economicamente privilegiadas, pois não podíamos ser classificados como indigentes e isso consumiu praticamente todos os pertences da família. É verdade que a população indigente tinha assistência, mas não tinha como saber, quando pacientes estivessem internados se, realmente, eles tinham atendimento adequado.
A partir da década de 1980, já se podia ver a decadência do INAMPS, cuja estrutura se tornara insuficiente e incapaz de manter a dinâmica de universo tão extenso de beneficiários. A população previdenciária reclamava retorno aos moldes de atendimento que se acostumara nas décadas anteriores, mas a estrutura se enfraquecia na medida em que a clientela crescia, tanto que não havia ambulatórios, laboratórios e nem leitos hospitalares para tamanha demanda. Isso fazia com que uma demanda fosse sentida a ponto de as instituições financeiras incrementarem o aliciamento dessa população alvo para prestar-lhe assistência diferenciada. Também os profissionais de medicina cuidaram de oferecer condições de atendimento através de planos de saúde, que se criavam e se multiplicavam. Isso viria proporcionar e garantir rendas aos trabalhadores do segmento médico, inclusive com a criação de hospitais modernos e bem equipados. As cooperativas conjugadas de médicos cooperados e, com remuneração garantida pelos usuários do sistema, manteriam um tipo de assistência diferenciada daquela dispensada pelo INAMPS e, depois, o governo praticou descentralização dos serviços, ficando encarregados da prestação da assistência e gestão dos recursos usando estruturas de estados e municípios – assim foi criado o SUS, Sistema Único de Saúde. Implantado esse sistema, o INPAMPS foi extinto e os recursos físicos e humanos transferidos para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Mas um atendimento ideal parece, ainda, longe das expectativas dos milhares, que enfrenta filas quilométricas nos postos ambulatórias e pacientes aguardam tratamento em corredores ou, às vezes, ocupando as macas que os removeram de localidades longínquas à procura de atendimento médico.
E hoje? Há quantas anda a assistência à saúde?
O fracasso do modelo de gestão de recursos para assistir todos os brasileiros, logo motivou grupos com interesse capitalista, que programaram seguros-saúde geralmente oferecidos por instituições bancárias baseadas nos riscos atuariais para fixarem preços de prêmios, de modo a cobrir os sinistros, mas paralelamente, as organizações médicas instituíram planos de assistência à saúde baseados na partilha dos custos, criando figuras de profissionais médicos cooperados e contribuintes assistidos.
A demagogia dos homens públicos cria sérios embaraços ao bom funcionamento desses planos de saúde. Há dois segmentos que se vêem prejudicados: o grupo dos prestadores de serviços (mal remunerados) e os assistidos que pagam a conta. Não posso garantir, mas devem existir pessoas que tiram proveito dessa situação.
Há, ainda, outro fator em jogo – a progressão direta de valor das contribuições aliado a idade do assistido. Que a idade é fator de agravamento da saúde e, por conseguinte, aumento das despesas, que esbarra na falta de recursos é um axioma. Isto agrava o problema: os que mais necessitam de assistência são que tem menor capacidade contributiva. Quando isso ocorre, muitos são os que abandonam os planos e passam a engrossar as filas do Sistema Único de Saúde. O Estado impõe aos planos, atendimentos obrigatórios mínimos, que, por sua vez, sacrifica a renda dos médicos prestadores de serviços – um ciclo tipo bola de neve. Pelo que se pode observar a solução do problema da assistência médica anda distante de solução a vista.
Nada do que eu disse, posso comprovar com números; tudo não passa de uma reflexão que faço com a utilização, exclusivamente, de memórias, um tipo de história que fica a reclamar dados. Quem queira se aprofundar, além da reflexão, que junte comprovações estatísticas e opiniões de especialistas. Fica aí minha sugestão.